ENEM: interno da Fundação Casa entra em faculdade

by joadmin on 26 26UTC fevereiro 26UTC 2016
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Foto: Amanda Campos/G1

Foto: Amanda Campos/G1

João* (nome fictício), 18 anos, foi internado na Fundação Casa por ter participado de um sequestro relâmpago, mas agora terá uma nova perspectiva de um futuro melhor. Isso porque João prestou o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) em dezembro e conseguiu uma vaga para cursar Direito em uma universidade.

"Achava que voltaria para o crime. Mas quando cheguei em Sorocaba, tudo mudou. Minha tutora acreditou em mim e me incentivou. Estudava o tempo todo para o tempo passar mais rápido e consegui a vaga. Agora a meta é ser defensor público", disse.

João havida parado de estudar no 1º ano do Ensino Médio pois "era difícil acompanhar o ritmo em uma sala com mais de 40 alunos", mas a decisão não foi aprovada "Ele não estava satisfeito com minhas decisões e disse que, se um dia eu fosse preso, ele nunca me visitaria. Estou há um ano e cinco meses internado e ele cumpre a promessa", admite João.

De acordo com Luciano Monteiro dos Santos, coordenadora pedagógica da unidade ,nove internos fizeram o Enem e três deles conseguiram bolsas de estudo para o ensino superior.

Fonte: G1

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Receita libera programa do Imposto de Renda 2016

by joadmin on 25 25UTC fevereiro 25UTC 2016
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Nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a Secretaria da Receita Federal liberou o "download" do programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015, em sua página na internet. 

O aplicativo para tablets e smartphones será liberado  a partir de 1º de março.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina em 29 de abril e aqueles que não respeitarem o prazo estarão sujeitos a uma multa de  1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74. O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações em 2016.

Quem deve declarar?

  • Contribuintes com rendimento tributáveis  acima de R$ 28.123,91 em 2015.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2015.

A declaração do IR também poderá ser feita diretamente na página da Receita Federal.

O prazo para que empresas entreguem o comprovante de rendimento é até a próxima segunda-feira, dia 29 de fevereiro.

Fonte: G1

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Haddad defende ampliação das ciclovias

by joadmin on 23 23UTC fevereiro 23UTC 2016
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Na última segunda-feira, dia 22 de fevereiro, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu a ampliação das ciclovias na cidade. Recentemente a prefeitura deu início as obras de implementação de ciclofaixas no trecho entre a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste da capital paulista, e o Parque do Ibirapuera, na zona sul.

A obra que abrangerá uma extensão de 4 quilômetros terá um custo total de R$ 54,78 milhões.

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Paulo

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Paulo

Segundo Haddad:

"A CET (Companhia de Engenharia do Tráfego) está tomando as decisões com embasamento técnico. Isto não significa que são deuses os engenheiros da CET. São seres humanos que querem acertar e podem errar. Mas têm conhecimento técnico para acertar".

"Quando a gente fala de Ministério Público, essa entidade não existe propriamente, porque cada promotor tem autonomia para tomar sua decisão sem consultar ninguém. É o mesmo promotor que entrou com uma ação dizendo que nós não poderíamos aplicar dinheiro de multa em transporte público. E ele perdeu a liminar. Pediu e perdeu.", complementou.

O prefeito defendeu ainda que a Prefeitura ganhou em ações anteriores em projetos de transporte público.

"É um direito dele, temos de respeitar os profissionais. Mas em todos esses episódios - e são dezenas que vocês noticiaram - eu pergunto: qual foi a ação bem-sucedida até agora contra a Prefeitura?"

E você, acha que as ciclovias são uma boa opção de transporte urbano?

Fonte: Exame

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Você sabia? Brasil estabeleceu a maioridade para os 18 anos após estupro de menino na cadeia

by joadmin on 23 23UTC fevereiro 23UTC 2016
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No ano passado a redução da maioridade penal desencadeou um acirrado debate político entre aqueles que se mostraram a favor e contra a medida. Para alguns, a redução da maioridade penal ajudaria na redução da violência e impunidade, já que entendem que uma pessoa de 16 anos é capaz de responder por suas ações.

Para outros, a falência do nosso sistema prisional não seria uma solução, mas ao contrário, agravaria ainda mais o problema da violência visto que os jovens não passariam por nenhum processo de ressocialização.

Com o objetivo de dar um maior embasamento a discussão, o Senado Federal foi em busca de historiadores e outros especialistas para explicar o processo que levou a definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.

A maioridade penal de 18 anos

Em 1926, Bernardino, um menino de 12 anos que trabalhava como engraxate foi preso após jogar tinta na roupa de um cliente que se recusou a pagá-lo. Uma vez preso, Bernardino dividiu a cela com outros 20 presos adultos que o violentaram sexualmente e fisicamente.

Os médicos que atenderam o menino no hospital se revoltaram e resolveram denunciar o ocorrido para o Jornal do Brasil.

Após a repercussão do caso, o então presidente Washington Luiz assinou o Código de Menores, estabelecendo a distinção entre os que podiam ser punidos como adultos – os maiores de 18 anos.

Outro caso ocorrido em 1915 também condenou um menino de 12 anos:

“O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.

Anteriormente ao Código de Menores, cabia às autoridades decidir se o infrator tinha condições de ser responsabilizado pelos seus atos, independentemente da idade. Assista aqui o vídeo com a história da lei penal no Brasil e deixe sua opinião. https://www.youtube.com/watch?v=NdKME9oR4LM

Devemos ou não reduzir a maioridade penal?

Fonte: Direito News

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Ensino de Literatura Portuguesa deixa de ser obrigatório no Brasil

by joadmin on 22 22UTC fevereiro 22UTC 2016
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Após decisão do Ministério da Educação do Brasil (MEC) o ensino de Literatura Portuguesa deixará de ser obrigatório no Brasil. A medida faz parte da nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) que deve ser posta em prática em junho e exclui autores como Luís Vaz de Camões, Gil Vicente, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Camilo Castelo Branco, Almeida Garrett e José Saramago do currículo escolar.

No ano passado, o vestibular da Universidade de São Paulo, a melhor universidade do país, cobrou a leitura de clássicos da literatura portuguesa como Viagens na Minha Terra, de Almeida Garrett, e A Cidade e as Serras, de Eça de Queirós.

 

Fernando Pessoa: poeta, escritor, astrólogo, crítico e tradutor português. Foto: Wikipédia

A proposta gerou indignação no meio acadêmico. Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, os professores universitários Flora Bender Garcia e José Ruy Lozano,  afirmaram que a medida é absurda:

"A proposta beira o absurdo (...) como se pode apagar Portugal e a Europa de nossas origens? Tirando do mapa? Será que mais uma vez a seleção de conteúdos foi contaminada por um viés político e ideológico anacrónico? (...) Já que Portugal teria sido uma metrópole colonialista europeia que explorou as riquezas de suas colónias e escravizou populações negras e indígenas na América e em África, agora seria a vez de dar voz à cultura dos oprimidos, em detrimento da Europa elitista e opressora?".

Para José Ruy Lozano, o estudo da literatura portuguesa é essencial para entendermos nossa cultura e ressalta a "importância da literatura portuguesa na memória e na vivência dos brasileiros".

O Ministério da Educação do Brasil afirmou que a  Base Nacional Curricular Comum (BNCC)  ainda não é definitiva e que as mudanças na grade curricular seguem em discussão.

Fonte: Diário de Notícias

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Redução do salário de Dilma não saiu do papel

by joadmin on 22 22UTC fevereiro 22UTC 2016
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Em outubro do ano passado, simultaneamente a reforma ministerial, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução de seu próprio salário e do vice Michel Temer para cortar gastos e ajudar o país a enfrentar a crise econômica.

Pela proposta de Dilma, seu salário e o dos demais ministros sofreriam uma redução de 10%. A medida foi encaminhada ao Congresso Nacional e passou pela Comissão de Finanças e Tributações da Câmara, com a aprovação da relatora Simone Morgado (PMDB-PA) no dia 16 de novembro.

Passada essa etapa, a proposta transformou-se em um projeto de decreto legislativo que precisaria ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a medida ainda não saiu do papel.

De acordo com José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, a culpa da demora não é do governo:

ʺNão é culpa do governo, é mais uma das matérias que ficam na gaveta da Câmaraʺ, argumentou.

Corte de gastos

Dos 3mil cargos que sofreriam cortes no orçamento, apenas 528 sofreram alterações. O Planejamento afirmou que os cortes estão sendo feitos de maneira gradual e que em breve atingirão a meta estabelecida pelo governo.

Até o momento, os cortes se concentraram na Casa Militar, na Embratur, nos Ministérios da Justiça ,Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior, no Ministério do Planejamento, Ministério do Turismo e na Secretaria do Governo.

O governo por outro lado anunciou que nesta semana será divulgado novos decretos que prometem reduzir salários em aproximadamente 140 cargos.

Fonte: Estadão

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Câmara aprova MP contra aborto e políticas LGBT

by joadmin on 19 19UTC fevereiro 19UTC 2016
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Foto: Wikipedia

Foto: Wikipedia

Na última quinta-feira, dia 18 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou a versão final da Medida Provisória 696/2015. O texto traz duas emendas propostas pela bancada evangélica contra o aborto e políticas LGBT.

Medida Provisória 696/2015

Uma das emendas retira do texto a expressão "da incorporação da perspectiva de gênero" apresentada conjuntamente pelos Ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Segundos os parlamentares, a expressão vai contra os preceitos da família tradicional, formada por um homem e uma mulher.

"Querem introduzir uma terceira ordem sexual", argumenta o deputado Ronaldo Nogueira (PRB-RS).

Aborto

Uma emenda apresentada pelo deputado Alan Rick (PRB-AC) prevê que a política nacional de direitos humanos siga os preceitos estabelecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica.

O Pacto de São José da Costa Rica foi reconhecido na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, defende o ʺdireito à vidaʺ e condena a realização do aborto.

A emenda foi aprovada na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro.

Outras medidas como a devolução das atribuições da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Secretaria de Micro e Pequena Empresa para a estrutura da Secretaria de Governo também foram aprovadas.

Fonte: EXAME

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Aplicativo para rastrear filhos gera polêmica

by joadmin on 19 19UTC fevereiro 19UTC 2016
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Um aplicativo que rastreia a localização dos filhos está gerando polêmica nas famílias e levanta a questão: qual o limite para a vigilância e cuidado com os filhos?

Mãe coruja, Priscila defende o uso do aplicativo:

“A minha criação sempre foi muito da minha mãe sempre dar liberdade, ter ensinado, dado a base, os princípios, e a gente sair para o mundo, mas sempre uma liberdade, que a gente, sempre ela falou, uma liberdade vigiada”, argumenta.

Seu filho, Felipe de 10 anos, só sai de casa com o aparelho que o monitora, mesmo quando ele está brincando no condomínio fechado onde moram. Para ele, o aplicativo garante uma maior segurança:

“Eu acho que é mais seguro de eu não sair onde ela manda. E é para minha segurança isso”.

Através do celular, Priscila monitora onde ele está indo e até a velocidade que ele está pedalando quando está andando de bicicleta. Junto com Priscila, outras 700 mães coruja já estão usando o aplicativo.

Para Manuela Batista Pires de 13 anos, melhor do que o aplicativo é fortalecer a confiança entre pais e filhos:

“Eu não ia gostar, porque acho que os pais têm que ter confiança nos filhos e saber que eles vão direto para casa ou para onde combinou”.

“Eu vou me sentir presa, porque ele vai estar me acompanhando em todo o lugar que eu for”, completa Nádia Monteiro Stockholm, de 13 anos.

A psicóloga e pedagoga Ana Claudia Crivellaro argumenta que é preciso ter um equilíbrio entre liberdade e controle:

“Para mãe é difícil, né, ver o filho crescer. Mas ele precisa dessa autonomia para poder seguir os seus passos. Eu acho que acompanhar é importante. Controlar tem as suas limitações”.

O aplicativo também pode ser usado no monitoramento de idosos e animais de estimação.

E você, usaria um aplicativo para rastrear a localização de seu filho?

Fonte: G1

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Vila do Chaves chega ao Memorial da América Latina

by joadmin on 19 19UTC fevereiro 19UTC 2016
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Foto:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Foto:WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Que tal aproveitar o final de semana para matar as saudades da infância? A partir deste sábado, 20 de fevereiro, o Memorial da América Latina receberá a versão oficial da Vila do Chaves.

Os visitantes poderão conhecer e fotografar a vila mais famosa da televisão além de conferir uma exposição inédita  que reúne 90 caricaturas dos personagens.

Onde?

Memorial da América Latina. Pavilhão da Criatividade. Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, 3823-4600.

Horário: 9h/18h (sáb. e dom., 9h/22h; fecha 2ª).

 Quanto?  R$ 10.

 O evento que presta homenagem a Roberto Bolaños, criador do seriado vai até o dia 27 de março.

 1º Festival de Churros

Além da exposição da Vila do Chaves, o Memorial também receberá o 1º Festival de Churros que contará com diversos sabores deliciosos a partir de R$ 6.

Quando: Sábado (20) e domingo (21).

Horário: 9h/22h.

 Entrada gratuita. 

Fonte: Estadão

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Sem avisar, gestão de Alckmin fecha turmas e remaneja alunos

by joadmin on 18 18UTC fevereiro 18UTC 2016
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Foto: Reprodução/IDG

Foto: Reprodução/IDG

Após suspender temporariamente o plano de reorganização escolar que pretendia fechar cerca de 92 escolas no Estado de São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) fechou turmas e remanejou alunos sem aviso prévio neste início de ano letivo.

Quatro dias antes do início das aulas, a mãe da estudante Maria Alice Nogueira (6) foi avisada que sua filha tinha sido transferida para uma escola a 6 km de distância. Anteriormente, Maria Alice estava matriculada em uma escola a poucos metros de sua casa.

Dezenas de outros alunos também foram pegos de surpresa com as mudanças repentinas.

"Como sempre, a mudança não foi conversada com os alunos", diz Igor Miranda, 17.

O início e término das aulas também foram alterados e ao todo 118 escolas de ensino integral terão período reduzido em uma hora.

Neste ano, a Apeoesp (sindicato dos professores) tem dito que a secretaria da Educação fechou 1.043 turmas e está promovendo uma "reorganização branda".

Outro lado

Para José Roberto Nalini, novo secretário da Educação, o fechamento de turmas é resultado das mudanças demográficas. Neste ano, há 3,7 milhões de alunos na rede estadual -143 mil a menos que em 2015.

Sob condição de anonimato, diretores disseram que a demanda diminuiu e, por isso, classes foram eliminadas.

"O enxugamento de horas em escolas integrais se deu porque nove horas diárias são uma carga muito pesada para as crianças", diz Maria Helena Berlinck, responsável pela escolas integrais.

Berlinck admitiu que há "falta de cuidado" ao comunicar os pais sobre as mudanças.

12 escolas da capital paulista já tiveram seu fechamento confirmado.

Fonte: Folha de SP

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